Observatório Social de São Leopoldo

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental apartidária, sem alinhamentos ideológicos, sem fins lucrativos, dedicada à luta contra a corrupção. Com mais de duas décadas de atuação está presente em mais de 100 nações, trabalhando com o propósito de “construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres deste problema social”.

A Transparência Internacional é parceira do Observatório Social do Brasil na luta contra a corrupção, e recentemente lançou o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, que avalia os Portais da Transparência dos governos estaduais e municipais. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

De acordo com o resultado, o portal é classificado como Ótimo (80-100pts), Bom (60-79), Regular (40-59), Ruim (20-39) ou Péssimo (0-19).

Depois de avaliações realizadas em 29 de junho de 2020, baseadas em coleta de dados no período de 15 a 18 junho, estados e municípios tiveram suas pontuações divulgadas. Entre os estados, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, enquanto Roraima ficou em 27º lugar, com 43 pontos. Entre as capitais, João Pessoa/PB ficou em primeiro lugar, também com a nota máxima, cabendo o último lugar a Porto Velho (39,2pts), capital do estado que também obteve a última posição do ranking.

A metodologia utilizada pela Transparência Internacional avalia, entre outras coisas, a existência de um site oficial específico para as informações sobre as contratações emergenciais e os respectivos contratos, assim como a existência de legislação específica tratando de contratações emergenciais e sua disponibilidade no Portal da Transparência do município.

O Observatório Social de São Leopoldo, utilizando a mesma metodologia, chegou à pontuação de 30,38 para o município, baseado em coleta de dados realizada no período de 8 a 12 de junho.

De posse dessas informações, a imprensa, a sociedade civil e os órgãos de controle terão um instrumento a mais para monitorar as ações do poder público local no enfrentamento ao novo coronavírus.

A Transparência Internacional lançou também uma publicação com orientações para que estados e municípios brasileiros, além de órgãos federais, conduzam de forma adequada a administração de recursos públicos ante a crise:

Contratações Emergenciais

#TransparênciaSalvaVidas